Home- busca: Direito Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:06
Sapateiro é condenado por tráfico de drogas
Ação penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:45
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:09
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:49
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:53
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:15
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra
Sentença penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital
Sentença penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.
Sentença Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.
Sentença Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:48
Penal e Processo Penal
Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo majorado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Penal. Processo penal.
Tráfico de drogas. Conversão do julgamento em diligência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 14:20
Penal e processo penal.
Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:15
O risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes
O presente artigo discorre sobre o risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Ação penal. Apropriação indébita. Materialidade e autoria comprovadas.
Absolvição. Descabimento. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação penal originária. Ordenação de despesa não autorizada por lei. Princípio da irretroatividade (aplicação).
Art. 359-D do Cód. Penal (norma penal em branco). Norma integradora (falta). Crime (não-ocorrência). Denúncia (rejeição).
